Versão de 04 de Maio de 2020

Política de Privacidade

A Luís Rodrigues da Silva e Associados, Sociedade de Advogados, S.P.R.L. (LRS&ASS) garante o tratamento dos seus dados pessoais em conformidade com os termos legais previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU). [confirmar conteúdo de hiperligação] Na eventualidade de alguma alteração da política de privacidade, a data publicada no topo da presente página será igualmente atualizada.

Dados Recolhidos 

A LRS&ASS terá o direito de utilização do endereço de email partilahdo e, eventualmente, o nome e outros dados pessoais previamente facultados, para registo e envio de newsletters pela LRS&ASS, bem como para divulgação de eventos e outras iniciativas. 

Tratamento de Dados 

Nos termos legais, a responsável pela recolha e tratamento dos dados é a“Luis Rodrigues da Silva & Associados”, NIPC 509 630 103, com sede na Rua Ivone Silva, 6- Edifício Arcos, 18º, em Lisboa, que, por referência aos mesmos dados pessoais, assegurará o direito ao respetivo acesso, retificação, apagamento, limitação no tratamento, oposição ao tratamento, portabilidade, revogação do consentimento, e ainda o direito de reclamação perante a autoridade de controlo competente, mediante comunicação a enviar para o e-mail facultado. 

Tempo de conservação dos dados

Os dados recolhidos serão conservados pelo prazo tido como estritamente necessário para o respetivo tratamento, ou pelo prazo que possa perdurar a publicação digital, a iniciativa ou o evento em causa; Os dados recolhidos não serão utilizados para outras finalidades, além das previstas, sem que seja previamente obtido consentimento expresso.

Segurança dos dados 

Tendo em conta as técnicas disponíveis, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os direitos e liberdades das pessoas singulares, a responsável pelo tratamento dos dados aplica as medidas organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança proporcional ao risco.

Em caso de violação de dados pessoais, a responsável pelo tratamento dos dados notifica esse facto à Comissão Nacional de Proteção de Dados, e em caso de risco elevado risco para os direitos e liberdades ser-me-á comunicado tal facto, nos termos e condições previstos na lei.

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